Processo 187177/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 15:35
Autuado em 07/04/2010 15:35
Oficio de encaminhamento 019/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1685/2011 da Primeira Câmara, de 14/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2011 Acórdão   1685/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/08/2011 Acórdão   1685/ 2011 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ANDRÉ LUIS PEREIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ

Juntadas
DataDescrição
20/04/2012 10:42 AR de devolução de autos fisicos
14/03/2012 11:19 AR de devolução dos autos físicos
21/12/2011 11:57 Juntada de AR ofício 1566/11-OPD-GP
28/10/2011 09:20 AR - de devolução de autos físicos RM551411794BR
22/06/2011 11:08 do Protocolo nº 59736-7/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1057/10-OCN-DCM
22/06/2011 11:04 do Protocolo nº 49858-0/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1057/10-OCN-DCM
19/08/2010 17:26 do aviso de recebimento do ofício nº 1057/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/08/2010 Ofício de Contraditório   1057/ 2010 17/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2011 327 Despacho Processual Diverso nº 1452/2011
14/10/2011 321 Acórdão nº 1685/2011
26/08/2011 314 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2011 de 30/08/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 713/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2011 15:08 DP  
12/11/2011 12:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1452/2011 -
10/11/2011 14:22 DP Informação nº 6043/2011 -
08/11/2011 12:09 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1566/2011 -
21/10/2011 11:20 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 763/2011 -
14/10/2011 09:57 SMPjTC Ciência de Decisão nº 438/2011 -
30/08/2011 16:48 S1C Acórdão nº 1685/2011 -
30/08/2011 16:48 S1C Certidão de Publicação DETC nº 798/2011 -
26/07/2011 10:37 GASRVF  
11/07/2011 14:58 SMPjTC Parecer nº 4332/2011 - julgamento conforme instrução julg cf instr
30/06/2011 01:05 DCM Instrução nº 1433/2011 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
28/06/2011 13:51 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 713/2011 -
16/06/2011 11:19 DCM Despacho Processual Diverso nº 1330/2011 -
15/09/2010 13:21 SITIO  
07/04/2010 16:01 DCM Instrução nº 1353/2010 - CÂMARA MUNICIPAL DE KALORÉ. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 16:01 DCM Ofício de Contraditório nº 1057/2010 -
07/04/2010 15:34 DP  

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